MME mantém presidente e capitalização da Eletrobras

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Por Camila Maia, Daniel Rittner e Rafael Bitencourt | De Brasília

Bento Albuquerque: manutenção do processo em curso de capitalização
A nova composição do Ministério de Minas e Energia (MME) vai manter o processo de capitalização da Eletrobras, assim como seu presidente, Wilson Ferreira Junior, responsável pela reestruturação da companhia e principal defensor da entrada de recursos privados na estatal.

Em discurso durante a cerimônia de transmissão de cargo, o ministro Bento Albuquerque declarou que vai continuar o processo em curso de capitalização da Eletrobras. Logo depois, Ferreira Junior confirmou aos jornalistas ter sido convidado para permanecer na companhia. As duas informações foram muito bem recebidas por investidores. As ações preferenciais classe B (PNB) da estatal subiram 14,52% ontem a R$ 32,26. A ação ordinária (ON), por sua vez, subiu 20,72%, a R$ 29,25.

Segundo Ferreira, ainda não há decisão no novo governo sobre como será o processo de capitalização, nem se haverá privatização ou não da companhia.

A ideia original, defendida por Ferreira no governo passado, envolvia a diluição da União no capital da companhia, que se tornaria uma “corporation”, ou seja, empresa de capital pulverizado. Os recursos da capitalização seriam utilizados no pagamento da outorga da “descotização” da energia enquadrada no regime de cotas, pela qual a geradora recebe uma receita para a operação e manutenção dos ativos. Essa energia passaria a ser negociada no mercado livre de energia, a preços mais atrativos.

“Normalmente, a formação de corporações é feita dando um mínimo de garantias aos investidores, mas não é um ato de privatização em si porque você não está vendendo o controle para um ‘fulano’. Mas não posso afirmar que a União não vai mais ter controle da Eletrobras”, disse Ferreira.

Foi o compromisso do ministro Albuquerque em retomar a capitalização que convenceu Ferreira a continuar no comando da companhia. “A capitalização é o próximo passo para a Eletrobras”, disse, completando que ainda não discutiu com ele qual será o projeto e nem se haverá a formação de uma corporação.

O destino dos recursos da capitalização também não foi definido ainda. “A capitalização pode ser feita para obter recursos para terminar Angra 3, mas também não discuti isso com ele. Não existe definição sobre isso; o que me deixou feliz foi o fato de ele ter reconhecido que o projeto é importante para o futuro da companhia”, disse.

A descotização é uma alternativa, mas depende do encaminhamento que será dado pelo novo governo ao problema do déficit de geração das hidrelétricas (GSF, na sigla em inglês para diferença entre a energia vendida pelas hidrelétricas e a que foi efetivamente gerada). Hoje, o GSF das cotas é repassado integralmente aos consumidores, custando cerca de R$ 20 bilhões na tarifa.

Para a Eletrobras, o tema das cotas era mais importante no passado, quando a estatal tinha prejuízos significativos na operação dessas hidrelétricas. Ano passado, porém, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou a remuneração da energia em cotas, que passou a ter uma receita extra para investimentos em melhorias. “Agora, paramos de perder dinheiro e temos recurso para fazer o que precisa ser feito. Mas ainda defendemos a descotização”, disse Ferreira.

O executivo deve se reunir novamente com o ministro Albuquerque na semana que vem, quando mais detalhes serão definidos.

A fala do ministro sobre a capitalização da Eletrobras foi o assunto que mais teve repercussão no mercado, mas o discurso de posse foi repleto de sinalizações não só no setor elétrico, mas também em óleo e gás e mineração. “Previsibilidade, estabilidade regulatória e jurídica e governança, esses três conceitos serão compromisso e instrumento de nossa gestão”, disse Albuquerque no discurso.

A cerimônia de posse lotou um auditório do MME, e contou com a presença de militares, familiares do novo ministro, além de agentes do setor e líderes de entidades, além da recém-nomeada secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira, que foi muito aplaudida pelos presentes. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, também participou da cerimônia e ficou no palco ao lado do ministro.

O ministro falou sobre a importância das fontes renováveis, mas deu maior destaque para o tema da energia nuclear no Brasil. “Pretendemos estabelecer diálogo objetivo, desarmado e pragmático com a sociedade e o mercado sobre a fonte estratégica”, disse.
No setor de óleo e gás, o ministro disse que será feito o aprimoramento do sistema de partilha da produção, a fim de conferir maior competitividade, e também atrair maior “pluralidade de investimentos”. “Teremos menor custo de transação para a União, mais investimentos e mais retornos econômicos e sociais”, completou.

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